Questões Direito Penal Ação Penal Pública

Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo qu...

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Q968183 | Direito Penal, Ação Penal Pública, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada, passa a beijá-la lascivamente, sem seu prévio consentimento, embora ela não resista à abordagem, devido a seu estado.
Diante do caso narrado, Dario cometeu o crime de:
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