Questão de Direito Notarial e Registral

Question

A respeito das escrituras de separação e divórcio consensuais, assinale a opção correta.

Gabarite Questões · Accepted Answer

A) As referidas escrituras independem de homologação judicial e
são títulos hábeis para o registro civil, o registro imobiliário e
a transferência de bens e direitos.

Gabarite Questões · Answer

B) Para a lavratura dessas escrituras, é necessária a intervenção
de defensor público ou advogado, devendo este apresentar
procuração.

Gabarite Questões · Answer

C) Se a parte não tiver condição financeira de contratar
advogado para assisti-la no ato da lavratura da escritura,
caberá ao tabelião indicar-lhe um de sua confiança.

Gabarite Questões · Answer

D) A existência de filho e o estado gravídico da mulher são
circunstâncias que impedem a lavratura dessas escrituras.

Gabarite Questões · Answer

E) É desnecessário que as partes apresentem pacto antenupcial,
se houver, para a lavratura dessas escrituras.

A respeito das escrituras de separação e divórcio consensuais, assinale a opç...

A respeito das escrituras de separação e divórcio consensuais, assinale a opção correta.

Reportar erro em questao

Busca no Site