A CF prevê expressamente a progressividade das alíquotas para...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q968275•
Direito Tributário•
Princípio da Progressividade•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

A CF prevê expressamente a progressividade das alíquotas para

a contribuição social para custeio de regime de previdência social de servidores públicos.

o imposto sobre a importação.

o imposto sobre grandes fortunas.

a contribuição social sobre o lucro líquido.

o imposto sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Notificações

Nada por aqui