Determinado testamento particular foi assinado pelo testador e pelas testemunhas em momentos e locais distintos, tendo sido confeccionado segundo a livre manifestação de vontade do testador, que gozava de pleno discernimento. Em face de casos como o descrito nessa situação hipotética, o STJ tem considerado o testamento A) válido, por se limitar a vícios puramente formais, relacionados a aspectos internos, não havendo comprometimento do conteúdo do testamento particular. B) nulo, ante a presença de vícios formais, não sendo possível haver seu aproveitamento. C) anulável, ante a presença de vícios formais, podendo ser aproveitado caso não haja impugnação no prazo decadencial. D) válido, por se limitar a vícios puramente formais, relacionados a aspectos externos, não havendo comprometimento do conteúdo do testamento particular. E) anulável, ante a presença de vícios formais, podendo ser aproveitado caso não haja impugnação no prazo prescricional.

D) válido, por se limitar a vícios puramente formais, relacionados a aspectos externos, não havendo comprometimento do conteúdo do testamento particular.

Questões Direito Civil Sucessão Testamentária

Determinado testamento particular foi assinado pelo testador e pelas testemunhas em mom...

Responda: Determinado testamento particular foi assinado pelo testador e pelas testemunhas em momentos e locais distintos, tendo sido confeccionado segundo a livre manifestação de vontade do testador, que go...

1Q968283 | Direito Civil, Sucessão Testamentária, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Determinado testamento particular foi assinado pelo testador e pelas testemunhas em momentos e locais distintos, tendo sido confeccionado segundo a livre manifestação de vontade do testador, que gozava de pleno discernimento.
Em face de casos como o descrito nessa situação hipotética, o STJ tem considerado o testamento

✂️ a) válido, por se limitar a vícios puramente formais, relacionados a aspectos internos, não havendo comprometimento do conteúdo do testamento particular.
✂️ b) nulo, ante a presença de vícios formais, não sendo possível haver seu aproveitamento.
✂️ c) anulável, ante a presença de vícios formais, podendo ser aproveitado caso não haja impugnação no prazo decadencial.
✂️ d) válido, por se limitar a vícios puramente formais, relacionados a aspectos externos, não havendo comprometimento do conteúdo do testamento particular.
✂️ e) anulável, ante a presença de vícios formais, podendo ser aproveitado caso não haja impugnação no prazo prescricional.