Segundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da herança deve-se dar de modo expresso e A) solene, sendo necessária a adoção da forma de escritura pública ou termo judicial, sob pena de nulidade. B) pode ser realizada por meio de instrumento particular, dada a inexistência de prescrição legal quanto à forma a ser adotada. C) solene, sendo necessária a forma de escritura pública, sob pena de anulabilidade. D) solene, havendo necessidade de se adotar a forma do termo judicial, sob pena de nulidade. E) solene, havendo necessidade de se adotar a forma do termo judicial, sob pena de anulabilidade.

A) solene, sendo necessária a adoção da forma de escritura pública ou termo judicial, sob pena de nulidade.

Segundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da herança deve-se dar de mod...

Segundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da herança deve-se dar de modo expresso e

✂️ a) solene, sendo necessária a adoção da forma de escritura pública ou termo judicial, sob pena de nulidade.
✂️ b) pode ser realizada por meio de instrumento particular, dada a inexistência de prescrição legal quanto à forma a ser adotada.
✂️ c) solene, sendo necessária a forma de escritura pública, sob pena de anulabilidade.
✂️ d) solene, havendo necessidade de se adotar a forma do termo judicial, sob pena de nulidade.
✂️ e) solene, havendo necessidade de se adotar a forma do termo judicial, sob pena de anulabilidade.