Em maio de 2005, Sérgio e Lúcia casaram-se pelo regime da
comunhão parcial de bens. Antes de se casar, ele já era
proprietário de dois imóveis. Em 2006, Sérgio alugou seus dois
imóveis e os aluguéis auferidos, mês a mês, foram depositados
em conta corrente aberta por ele, um mês depois da
celebração dos contratos de locação. Em 2010, Sérgio recebeu
o prêmio máximo da loteria, em dinheiro, que foi
imediatamente aplicado em uma conta poupança aberta por
ele naquele momento.
Em 2013, Lúcia e Sérgio se separaram. Lúcia procurou um
advogado para saber se tinha direito à partilha do prêmio que
Sérgio recebeu na loteria, bem como aos valores oriundos dos
aluguéis dos imóveis adquiridos por ele antes do casamento e,
mensalmente, depositados na conta corrente de Sérgio.
Com base na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
a) Ela não tem direito à partilha do prêmio e aos valores
depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos
aluguéis de seus imóveis, uma vez que se constituem como
bens particulares de Sérgio.
b) Ela tem direito à partilha dos valores depositados na conta
corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis,
mas não tem direito à partilha do prêmio obtido na loteria.
c) Ela tem direito à partilha do prêmio, mas não poderá
pleitear a partilha dos valores depositados na conta
corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis.
d) Ela tem direito à partilha do prêmio e dos valores
depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos
aluguéis dos imóveis de Sérgio, uma vez que ambos
constituem-se bens comuns do casal.