Questão de Direito Civil

Question

De acordo com o disposto no Código Civil, “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”. O entendimento do STJ em relação a esse dispositivo é o de que, nas relações de vizinhança, vigora o princípio da responsabilidade

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A) objetiva, havendo o dever de indenizar ou compensar se
provados a conduta, o dano e o nexo causal.

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B) subjetiva, havendo o dever de indenizar ou compensar se
provados a conduta, a culpa ou o dolo, o dano e o nexo
causal.

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C) subjetiva, havendo o dever de indenizar ou compensar se
provados a conduta, o dolo, o dano e o nexo causal.

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D) objetiva fundado na teoria do risco integral, havendo o dever
de indenizar ou compensar se provados a conduta e o dano,
independentemente de haver nexo causal entre eles.

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E) subjetiva, havendo o dever de indenizar ou compensar se
provados a conduta, a culpa, o dano e o nexo causal.

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De acordo com o disposto no Código Civil, “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habita...

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