Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente A) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso. B) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito. C) independentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito. D) independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente. E) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.

D) independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em...

Responda: Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo ...

1Q968294 | Direito Civil, Propriedade, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente

✂️ a) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso.
✂️ b) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito.
✂️ c) independentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito.
✂️ d) independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.
✂️ e) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.