Bernardo Santos faleceu deixando dois filhos vivos, Túlio e Ana, e
dois netos, Lucas e Mariana, filhos de Pedro, que faleceu alguns
dias antes do pai. Pedro deixou dívidas consideráveis.
No momento do falecimento, Bernardo era viúvo, não mantinha
união estável e possuía um patrimônio líquido de R$ 900.000,00.
Durante o processo de inventário, dois credores de Bernardo se
habilitaram para satisfazer dívidas que, juntas, somam
R$ 200.000,00.
✂️ A) Lucas e Mariana, como netos de Bernardo, herdariam a cota
de Pedro por direito de representação, mas serão
substituídos pelos credores do pai, desde que se habilitem
antes da partilha, independentemente do valor das dívidas.
✂️ B) Como Pedro faleceu antes de Bernardo, seus filhos, Lucas e
Mariana, não possuem direito à herança, pois a sucessão
cabe exclusivamente aos herdeiros de primeira classe, ou
seja, aos filhos vivos de Bernardo.
✂️ C) O patrimônio de Bernardo será dividido em três partes iguais:
uma para Túlio, uma para Ana e uma para os netos Lucas e
Mariana, que dividirão a cota de Pedro. No entanto, as
dívidas deixadas por Bernardo deverão ser quitadas antes da
partilha.
✂️ D) A herança de Bernardo será dividida igualmente entre seus
filhos vivos, Túlio e Ana, e os netos Lucas e Mariana, cabendo
um quarto da herança para cada um.
✂️ E) Como Pedro possuía dívidas, sua cota na herança será
automaticamente transferida aos credores, impedindo que
seus filhos, Lucas e Mariana, recebam qualquer valor.
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