Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é A) anulável, por expressa previsão legal, e, por analogia, entende-se proibido que se convencione a renúncia quanto à acessão. B) nula, por expressa previsão legal, e, por analogia, entende-se proibido que se convencione a renúncia quanto à acessão. C) válida e pode ser interpretada extensivamente para abranger a acessão. D) válida, mas não pode ser interpretada extensivamente para abranger a acessão. E) nula, por expressa previsão legal, admitindo-se que se convencione a renúncia quanto à acessão por inexistir qualquer vedação em lei.

D) válida, mas não pode ser interpretada extensivamente para abranger a acessão.

Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em cont...

Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é

✂️ a) anulável, por expressa previsão legal, e, por analogia, entende-se proibido que se convencione a renúncia quanto à acessão.
✂️ b) nula, por expressa previsão legal, e, por analogia, entende-se proibido que se convencione a renúncia quanto à acessão.
✂️ c) válida e pode ser interpretada extensivamente para abranger a acessão.
✂️ d) válida, mas não pode ser interpretada extensivamente para abranger a acessão.
✂️ e) nula, por expressa previsão legal, admitindo-se que se convencione a renúncia quanto à acessão por inexistir qualquer vedação em lei.