Com base no disposto no Código Civil e no entendimento do STJ, assinale a opção em que é apresentada a condição para a instauração do procedimento que objetiva a desconsideração da pessoa jurídica. A) abuso de direito caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial B) inexistência de bens da pessoa jurídica C) não localização do sócio-administrador D) não localização de bens da pessoa jurídica E) encerramento irregular da sociedade empresária

A) abuso de direito caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial

Com base no disposto no Código Civil e no entendimento do STJ, assinale a opção em que ...