Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a leg...

Questão de Direito Urbanístico da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q968311•
Direito Urbanístico•
Disposições Penais•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Remoção•
2024

Ao emitir uma comunicação ao público, Bruno veiculou afirmação falsa sobre a legalidade de um loteamento de solo para fins urbanos.
Nessa situação, a conduta de Bruno configura crime

de fraude no comércio, previsto no Código Penal.

de falsidade ideológica, previsto no Código Penal.

de estelionato, previsto no Código Penal.

contra as relações de consumo, previsto na Lei n.º 8.078/1990.

contra a administração pública, previsto na Lei n.º 6.766/1979.

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Taxa.

Contribuição social.

Imposto.

Contribuição de melhoria.

Notificações

Nada por aqui

Q968311•Direito Urbanístico•Disposições Penais•CESPE CEBRASPE•TJPE•Remoção•2024

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TJPE•
Remoção•
2024