A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta. A) O registro na junta comercial é requisito indispensável para a caracterização da figura do empresário individual. B) O Código Civil não admite ao incapaz iniciar o exercício de atividade empresarial, mas apenas dar continuidade a uma atividade que já tenha sido iniciada. C) Associação que desenvolva atividade futebolística em caráter habitual e profissional não se submete ao regime jurídico empresarial. D) O empresário casado só poderá alienar, sem necessidade de outorga conjugal, os imóveis que integrem o patrimônio da empresa se o regime do casamento for o de separação total de bens. E) O título de doação, herança ou legado de bens do empresário que estejam clausulados de inalienabilidade não é passível de averbação no Registro Público de Empresas Mercantis.

B) O Código Civil não admite ao incapaz iniciar o exercício de atividade empresarial, mas apenas dar continuidade a uma atividade que já tenha sido iniciada.

Questões Direito Empresarial e Comercial

A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.

Responda: A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.

1Q968317 | Direito Empresarial e Comercial, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.

✂️ a) O registro na junta comercial é requisito indispensável para a caracterização da figura do empresário individual.
✂️ b) O Código Civil não admite ao incapaz iniciar o exercício de atividade empresarial, mas apenas dar continuidade a uma atividade que já tenha sido iniciada.
✂️ c) Associação que desenvolva atividade futebolística em caráter habitual e profissional não se submete ao regime jurídico empresarial.
✂️ d) O empresário casado só poderá alienar, sem necessidade de outorga conjugal, os imóveis que integrem o patrimônio da empresa se o regime do casamento for o de separação total de bens.
✂️ e) O título de doação, herança ou legado de bens do empresário que estejam clausulados de inalienabilidade não é passível de averbação no Registro Público de Empresas Mercantis.