Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade empresarial, assinale a opção correta. A) A instalação física de um novo estabelecimento em lugar antes ocupado por outro, se do mesmo ramo de atividade, implica responsabilidade por sucessão. B) No caso de atividade empresarial estabelecida apenas virtualmente, o endereço informado para fins de registro deve ser o do sócio controlador da sociedade empresária. C) O nome empresarial é passível de alienação. D) Os acordos e negócios de abstenção de uso de marcas entre sociedades empresárias não são oponíveis em face do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). E) Segundo entendimento do STJ, o aviamento integra o conceito de fundo de comércio para fins de cálculo do valor do estabelecimento empresarial, exceto se a empresa estiver temporariamente inativa.

D) Os acordos e negócios de abstenção de uso de marcas entre sociedades empresárias não são oponíveis em face do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Questões Direito Empresarial e Comercial Teoria Geral do Direito Empresarial

Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade empresarial, assinale a opção co...

Responda: Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade empresarial, assinale a opção correta.

1Q968325 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral do Direito Empresarial, Remoção, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade empresarial, assinale a opção correta.

✂️ a) A instalação física de um novo estabelecimento em lugar antes ocupado por outro, se do mesmo ramo de atividade, implica responsabilidade por sucessão.
✂️ b) No caso de atividade empresarial estabelecida apenas virtualmente, o endereço informado para fins de registro deve ser o do sócio controlador da sociedade empresária.
✂️ c) O nome empresarial é passível de alienação.
✂️ d) Os acordos e negócios de abstenção de uso de marcas entre sociedades empresárias não são oponíveis em face do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
✂️ e) Segundo entendimento do STJ, o aviamento integra o conceito de fundo de comércio para fins de cálculo do valor do estabelecimento empresarial, exceto se a empresa estiver temporariamente inativa.