Para efeitos da previdência social, em conformidade com a Lei de Custeio da Previdência Social n.º 8.212/1991, são considerados contribuintes individuais A) os brasileiros que prestam serviço no Brasil a missão diplomática não amparados pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática. B) os estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional. C) aqueles que, contratados por empresa de trabalho temporário prestam serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente. D) os estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. E) os ministros de confissão religiosa e os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

E) os ministros de confissão religiosa e os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

Questões Direito Previdenciário Organização e Custeio da Seguridade Social

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1Q968373 | Direito Previdenciário, Organização e Custeio da Seguridade Social, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Para efeitos da previdência social, em conformidade com a Lei de Custeio da Previdência Social n.º 8.212/1991, são considerados contribuintes individuais

✂️ a) os brasileiros que prestam serviço no Brasil a missão diplomática não amparados pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática.
✂️ b) os estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
✂️ c) aqueles que, contratados por empresa de trabalho temporário prestam serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
✂️ d) os estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
✂️ e) os ministros de confissão religiosa e os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.