Questão de Legislação Estadual

Question

Para efeitos da Lei Estadual n.º 13.974/2009, que disciplina o imposto sobre heranças, legados e doações, considera-se doação

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B) a transmissão a título de antecipação de herança.

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A) a renúncia feita pelo legatário em favor do monte mor.

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C) a renúncia feita pelo herdeiro em favor do monte mor.

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D) a transmissão onerosa a título de antecipação de herança.

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E) a cessão onerosa feita pelo herdeiro em favor de pessoa
determinada.

Para efeitos da Lei Estadual n.º 13.974/2009, que disciplina o imposto sobre ...