Para efeitos da Lei Estadual n.º 13.974/2009, que disciplina o imposto sobre heranças, ...

✂️ a) a renúncia feita pelo legatário em favor do monte mor.

✂️ b) a transmissão a título de antecipação de herança.

✂️ c) a renúncia feita pelo herdeiro em favor do monte mor.

✂️ d) a transmissão onerosa a título de antecipação de herança.

✂️ e) a cessão onerosa feita pelo herdeiro em favor de pessoa determinada.

Responda: Para efeitos da Lei Estadual n.º 13.974/2009, que disciplina o imposto sobre heranças, legados e doações, considera-se doação