Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público A) com a sentença de declaração de vacância, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem. B) após o decurso do prazo de cinco anos, a contar da abertura da sucessão, mas não se admite o exercício de posse ad usucapionem. C) no momento da abertura da sucessão, razão por que não se admite o exercício de posse ad usucapionem. D) a partir da arrecadação, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem. E) com a instauração do arrolamento, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

A) com a sentença de declaração de vacância, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é inc...

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público

✂️ a) com a sentença de declaração de vacância, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.
✂️ b) após o decurso do prazo de cinco anos, a contar da abertura da sucessão, mas não se admite o exercício de posse ad usucapionem.
✂️ c) no momento da abertura da sucessão, razão por que não se admite o exercício de posse ad usucapionem.
✂️ d) a partir da arrecadação, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.
✂️ e) com a instauração do arrolamento, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.