De acordo com a jurisprudência do STJ, caracteriza-se como hipótese em que o autor da herança está autorizado a deserdar o herdeiro necessário A) a prática de denunciação caluniosa, em juízo cível ou criminal, em desfavor do autor da herança. B) o ajuizamento de ação de curatela em face do autor da herança em que fique demonstrado ter o proponente incorrido em abuso de direito quanto à demanda proposta. C) a prática de tentativa de homicídio culposo contra o autor da herança. D) a prática de atitudes desrespeitosas para com o autor da herança. E) o exercício do direito de ação, por meio da instauração de incidente que objetive remover o autor da herança do cargo de inventariante de sucessão que já tenha sido aberta.

B) o ajuizamento de ação de curatela em face do autor da herança em que fique demonstrado ter o proponente incorrido em abuso de direito quanto à demanda proposta.

Questões Direito Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ, caracteriza-se como hipótese em que o autor da h...

Responda: De acordo com a jurisprudência do STJ, caracteriza-se como hipótese em que o autor da herança está autorizado a deserdar o herdeiro necessário

1Q968383 | Direito Civil, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

De acordo com a jurisprudência do STJ, caracteriza-se como hipótese em que o autor da herança está autorizado a deserdar o herdeiro necessário

✂️ a) a prática de denunciação caluniosa, em juízo cível ou criminal, em desfavor do autor da herança.
✂️ b) o ajuizamento de ação de curatela em face do autor da herança em que fique demonstrado ter o proponente incorrido em abuso de direito quanto à demanda proposta.
✂️ c) a prática de tentativa de homicídio culposo contra o autor da herança.
✂️ d) a prática de atitudes desrespeitosas para com o autor da herança.
✂️ e) o exercício do direito de ação, por meio da instauração de incidente que objetive remover o autor da herança do cargo de inventariante de sucessão que já tenha sido aberta.