Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento poste...

Responda: Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a posse sobre o imóvel, vindo a adquirir a propriedade por usucapião. ...

Q968393 | Direito Civil, Usucapião, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a posse sobre o imóvel, vindo a adquirir a propriedade por usucapião.
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que aquisição originária da propriedade por usucapião

a) não prevalece sobre o caráter pessoal do débito condominial, sendo mantida a penhora incidente sobre o bem.
b) prevalece sobre o caráter pessoal do débito condominial, mas não autoriza a desconstituição de penhora incidente sobre o bem.
c) prevalece sobre o caráter propter rem do débito condominial, de modo a autorizar a desconstituição de penhora incidente sobre o bem.
d) prevalece sobre o caráter pessoal do débito condominial, de modo a autorizar a desconstituição de penhora incidente sobre o bem.
e) não prevalece sobre o caráter propter rem do débito condominial, sendo mantida a penhora incidente sobre o bem.