1Q968395 | Direito Civil, Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ. ✂️ a) Uma das partes não pode alegar contra a outra a simulação do negócio jurídico sob pena de incorrer em venire contra factum proprium. ✂️ b) Tal instituto não pode ser declarado de ofício pelo juiz da causa, exigindo-se a impugnação por uma das partes. ✂️ c) O negócio jurídico simulado configura anulabilidade, não podendo ser arguida por uma das partes em desfavor da outra. ✂️ d) Na simulação relativa, o negócio jurídico simulado é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. ✂️ e) Na simulação relativa e na simulação absoluta admite-se o aproveitamento do ato se for válido em sua substância e forma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro