1Q968396 | Direito Civil, Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negócio jurídico ✂️ a) aproveita unicamente aqueles que a alegarem, não podendo, em nenhuma hipótese, ser estendida a terceiros. ✂️ b) pode ser invocada como matéria de defesa, não dependendo do ajuizamento de ação desconstitutiva específica. ✂️ c) deve necessariamente ser alegada em procedimento próprio, a fim de que possa ter efeito após o trânsito em julgado. ✂️ d) pode ser alegada pelos sujeitos da relação jurídica ou por terceiros que lhes sejam estranhos. ✂️ e) pode ser pronunciada de ofício pelo magistrado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro