Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil A) é cabível e seus efeitos atingem todos os associados. B) é inviável, por ausência de expressa previsão legal. C) é inviável, por inexistir elemento pessoal, sendo este requisito para a desconsideração da personalidade jurídica. D) é cabível, e seus efeitos atingem apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade. E) é inviável, por inexistir vínculo obrigacional entre a associação e seus associados.

D) é cabível, e seus efeitos atingem apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade.

Questões Direito Civil Parte Geral

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1Q968397 | Direito Civil, Parte Geral, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil

✂️ a) é cabível e seus efeitos atingem todos os associados.
✂️ b) é inviável, por ausência de expressa previsão legal.
✂️ c) é inviável, por inexistir elemento pessoal, sendo este requisito para a desconsideração da personalidade jurídica.
✂️ d) é cabível, e seus efeitos atingem apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade.
✂️ e) é inviável, por inexistir vínculo obrigacional entre a associação e seus associados.