Questões Direito Processual Civil

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição rec...

Responda: Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhor...


1Q968400 | Direito Processual Civil, Provimento, TJPE, CESPE CEBRASPE, 2024

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhora deverá
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