Carlos, tabelião de um ofício de notas, apropriou-se de valores públicos que deveriam ter sido repassados a determinado fundo estadual, cujos recursos financeiros são destinados ao processo de modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário. Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta praticada por Carlos configura crime A) de concussão. B) de apropriação indébita. C) contra a ordem tributária. D) de peculato-desvio. E) de prevaricação.

Carlos, tabelião de um ofício de notas, apropriou-se de valores públicos que deveriam t...

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