Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil,...

a) soberania, cidadania e pluralismo político.

b) cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.

c) dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.

d) soberania, igualdade e liberdade.

e) dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saúde e fraternidade.

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