Questões Direito Civil Direito de Família

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a ...

Responda: Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônju...


1Q968493 | Direito Civil, Direito de Família, Área Judiciária, TRERR, FCC

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta
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