Questões Direito Civil Troca ou Permuta

No tocante à doação, considere: I. Na doação, a capacidade ativa ou capacidad...

Responda: No tocante à doação, considere: I. Na doação, a capacidade ativa ou capacidade para doar é um requisito subjetivo deste negócio jurídico. II. A doação possui natureza contratua...


1Q968495 | Direito Civil, Troca ou Permuta, Área Judiciária, TRERR, FCC

No tocante à doação, considere:

I. Na doação, a capacidade ativa ou capacidade para doar é um requisito subjetivo deste negócio jurídico.

II. A doação possui natureza contratual e gera direitos pessoais.

III. Em regra, nas doações para casamento com certa e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à evicção.

IV. A doação para entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.

Esta correto o que se afirma APENAS em
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