Questões Direito Penal Prescrição Conceito e modalidades

Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, ...

Responda: Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença ...

Q968501 | Direito Penal, Prescrição Conceito e modalidades, Área Judiciária, TRERR, FCC

Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado para o Ministério Público e Defesa. Neste caso, a prescrição da pretensão punitiva estatal regula-se pela pena

a) aplicada, verificando-se em 03 anos
b) aplicada, verificando-se em 02 anos.
c) máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 02 anos.
d) máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 04 anos.
e) aplicada, verificando-se em 04 anos.