De acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de...

Questão de Direito Urbanístico da banca FCC aplicada no concurso TRERR (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q968647•
Direito Urbanístico•
Do direito de superfície•
FCC•
TRERR•
Engenharia Civil

De acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar

apenas o solo e o subsolo relativo ao terreno, na forma estabelecida entre as partes envolvidas, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes.

o solo e/ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes.

apenas o solo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação fundiária.

apenas o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação urbanística e ambiental vigentes.

o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

Notificações

Nada por aqui

Q968647•Direito Urbanístico•Do direito de superfície•FCC•TRERR•Engenharia Civil

Q968647•
Direito Urbanístico•
Do direito de superfície•
FCC•
TRERR•
Engenharia Civil