O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por
meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e apresenta
papel de destaque no cenário político-jurídico do país.
Considerando o papel de proeminência do citado
Conselho, analise as afirmativas abaixo e, em seguida,
assinale a alternativa correta.
I. O Conselho Nacional de Justiça é formado por 15
(quinze) membros, dentre eles, magistrados, membros
do Ministério Público, advogados e cidadãos de notável
saber jurídico.
II. É vedada a recondução ao cargo de membros do
Conselho Nacional de Justiça.
III. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça rever, apenas
mediante provocação, os processos disciplinares de juízes
e membros de tribunais julgados há menos de um ano.
IV. O Conselho Nacional de Justiça elabora, anualmente,
relatório estatístico contendo informações sobre
processos e o número de sentenças prolatadas em
todos os estados da Federação.
Assinale a alternativa correta.
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️