O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um importante órgão...

Questão de Legislação Federal da banca IBFC aplicada no concurso TJPE (2017). Confira a resolução completa abaixo:

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) é um importante órgão colegiado de participação social. Assinale abaixo a alternativa que contém informação correta sobre o referido comitê: