Otávio ajuizou, em 1/2/2019, ação indenizatória em face de
Renan. O processo foi extinto sem resolução de mérito por conta
de abandono da causa, conforme decisão transitada em julgado
em 8/9/2019.
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Sobre a contestação e a reconvenção, assinale
a alternativa correta.
✂️ A) As defesas processuais peremptórias, como a
incompetência absoluta do juízo, acarretam
alteração do curso do processo, sem extingui-lo
✂️ B) O pagamento é uma modalidade de defesa de
mérito indireta
✂️ C) A contestação e a reconvenção devem ser
apresentadas em momentos distintos, pois
aquela é expressão do direito de defesa
enquanto que esta é expressão do direito de
ação por parte do réu
✂️ D) Na reconvenção é vedado ao réu reconvinte
ampliar subjetivamente a demanda e trazer um
terceiro para o processo
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Pedro, ao ser demandado em uma ação de ressarcimento de
danos materiais, afirma, na contestação, não ser o responsável
pelo prejuízo invocado, mas, sim, seu irmão José.
✂️ A) o juiz deve extinguir o processo, sem resolução do mérito, se
entender que assiste razão ao exposto por Pedro;
✂️ B) o autor não poderá alterar a petição inicial, uma vez que já
está estabilizada subjetivamente a demanda com a citação do
réu;
✂️ C) o juiz deverá intimar o autor, que só poderá requerer a
extinção do feito e propor uma nova demanda em face de
José ou seguir com Pedro no polo passivo;
✂️ D) o juiz deve julgar improcedente o pedido, desde logo, se
entender que quem praticou o referido ato foi realmente
José;
✂️ E) o autor poderá alterar a petição inicial, substituindo Pedro
por José, no polo passivo, reembolsando as despesas e
pagando honorários ao procurador do réu excluído.
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