Questões Direito Civil Parte Geral

Os direitos da personalidade são estabelecidos em lei ...

Responda: Os direitos da personalidade são estabelecidos em lei e tem por objetivo garantir condições mínimas para a vida cotidiana. Acerca do tema, assinale a alternativa


Q969010 | Direito Civil, Parte Geral, Função Judiciária, TJPE, IBFC, 2017

Os direitos da personalidade são estabelecidos em lei e tem por objetivo garantir condições mínimas para a vida cotidiana. Acerca do tema, assinale a alternativa incorreta:
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