O domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela se p...

Responda: O domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídico...

Q969011 | Direito Civil, Parte Geral, Função Judiciária, TJPE, IBFC, 2017

O domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos. A respeito do tema “domicílio”, assinale a alternativa correta:

a) Considera-se domicílio profissional da pessoa natural o local da sede da empresa
b) O domicílio do ente municipal é aquele local onde funciona a administração financeira do município
c) É defeso às partes contratantes especificar determinado domicílio onde se cumprirão os direitos e obrigações do contrato
d) A pessoa natural que tiver várias residências escolherá apenas uma delas como seu domicílio, excluindo-se qualquer outra
e) O domicílio de um tenente-coronel da Força Aérea Brasileira é a sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado