De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que o indivíduo fica habilitado à pratica de todos os atos da vida civil. Sobre o tema “capacidade”, assinale a alternativa correta: A) A incapacidade cessa quando do exercício de emprego público efetivo B) São absolutamente incapazes os pródigos C) Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade se tornam absolutamente incapazes D) A capacidade dos indígenas é regulada pela legislação ordinária, incluindo-se aí os dispositivos do Diploma Civil E) São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos

A) A incapacidade cessa quando do exercício de emprego público efetivo

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 1...

Responda: De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que o indivíduo fica habilitado à pratica de todos os atos da vida...

1Q969012 | Direito Civil, Função Judiciária, TJPE, IBFC, 2017

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que o indivíduo fica habilitado à pratica de todos os atos da vida civil. Sobre o tema “capacidade”, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A incapacidade cessa quando do exercício de emprego público efetivo
✂️ b) São absolutamente incapazes os pródigos
✂️ c) Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade se tornam absolutamente incapazes
✂️ d) A capacidade dos indígenas é regulada pela legislação ordinária, incluindo-se aí os dispositivos do Diploma Civil
✂️ e) São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos