Questões Direito Penal Noções Gerais da Culpabilidade

A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua...

Responda: A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nes...


Q969021 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade, Função Judiciária, TJPE, IBFC, 2017

A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificadas a partir do estudo minucioso dos termos contidos na legislação pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contém descrição de ato culposo relevante aos olhos do Direito Penal:
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