Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
É da competência do IBAMA o licenciamento ambiental
para a produção de petróleo e gás natural realizada no
ambiente marinho e em zona de transição terra-mar.
Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Petrobras (2022). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui