Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
As audiências públicas, cujos objetivos se sobrepõem aos
objetivos gerais da consulta pública, podem ser solicitadas
por 50 ou mais cidadãos.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.As audiências públicas...
Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Petrobras (2022). Confira a resolução completa abaixo: