A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue...

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Petrobras (2022). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.

No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais, excluindo-se a Organização Internacional do Trabalho (OIT).