Considerando aspectos da prática profissional em enfermagem e informações em saú...

Questão de Enfermagem da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Petrobras (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando aspectos da prática profissional em enfermagem e informações em saúde presentes nas publicações reconhecidas pelo Ministério da Saúde, julgue o item que se segue.
Legalmente, o prontuário do paciente é propriedade do estabelecimento de saúde, tendo o paciente direito de acesso aos dados nele contidos.