A respeito de execução e controle de obras, julgue o item seguinte.De acordo com...

Questão de Engenharia Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Petrobras (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito de execução e controle de obras, julgue o item seguinte.

De acordo com a legislação brasileira, apenas obras de pequeno porte podem ser realizadas sem a presença de um engenheiro ou arquiteto responsável.