Questões Legislação Federal

Acerca dessa situação hipotética e considerando a legi...

Responda: Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.A empresa autorizada a ex...


Q971766 | Legislação Federal, Ênfase Segurança do Trabalho, Petrobras, CESPE CEBRASPE, 2024

Texto associado.

Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.

Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.

A empresa autorizada a exercer a atividade de refino de petróleo deverá prover acesso irrestrito e imediato da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à refinaria, independentemente de ciência prévia, para fins de levantamento de dados e informações e apuração de responsabilidades do incidente operacional ocorrido em suas instalações.

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