Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
A fim de minimizar os danos ambientais, evitar prejuízos
para a saúde pública e permitir a atuação coordenada dos
órgãos e das entidades públicas, o PNC contará com
instrumentos como o PEI, o SCI e as cartas de sensibilidade
ambiental ao óleo.