Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:

✂️ a) depende de homologação para produzir reincidência;

✂️ b) depende de homologação para impedir a obtenção de sursis;

✂️ c) depende de homologação para aumentar o período para concessão de livramento condicional;

✂️ d) não depende de homologação para revogação do livramento condicional;

✂️ e) não depende de homologação para aplicar medida de segurança.

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