Questão de Direito Constitucional

Question

João foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a diplomação, tomou conhecimento de que o referido partido não tinha preenchido os requisitos estabelecidos para o recebimento dos recursos do fundo partidário e para o acesso gratuito ao rádio e à televisão.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

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C) João tem a faculdade de se filiar, sem perda do mandato, a
partido que tenha preenchido os requisitos exigidos, não
sendo essa filiação considerada para o recebimento de
recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à
televisão;

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A) como João foi eleito em eleição proporcional, o seu mandato
pertence ao partido político, logo, não pode se filiar a outro
partido sem que haja perda do mandato;

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B) João tem a obrigação de se filiar, sem perda do mandato, a
partido que tenha preenchido os requisitos exigidos, sendo
essa filiação considerada para o recebimento de recursos do
fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão;

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D) João tem a obrigação de se filiar, sem perda do mandato, a
partido que tenha preenchido os requisitos exigidos, não
sendo essa filiação considerada para o recebimento de
recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à
televisão;

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E) João tem a faculdade de se filiar a qualquer partido político,
passando a ocupar uma das cadeiras obtidas pelo novo
partido, sendo essa filiação considerada para o recebimento
de recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à
televisão.

João foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a dipl...

João foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a diplomação, tomou conhecimento de que o referido partido não tinha preenchido os requisitos estabelecidos para o recebimento...

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