João foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa....

João foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a diplomação, tomou conhecimento de que o referido partido não tinha preenchido os requisitos estabelecidos para o recebimento dos recursos do fundo partidário e para o acesso gratuito ao rádio e à televisão.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

como João foi eleito em eleição proporcional, o seu mandato pertence ao partido político, logo, não pode se filiar a outro partido sem que haja perda do mandato;

João tem a obrigação de se filiar, sem perda do mandato, a partido que tenha preenchido os requisitos exigidos, sendo essa filiação considerada para o recebimento de recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão;

João tem a faculdade de se filiar, sem perda do mandato, a partido que tenha preenchido os requisitos exigidos, não sendo essa filiação considerada para o recebimento de recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão;

João tem a obrigação de se filiar, sem perda do mandato, a partido que tenha preenchido os requisitos exigidos, não sendo essa filiação considerada para o recebimento de recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão;

João tem a faculdade de se filiar a qualquer partido político, passando a ocupar uma das cadeiras obtidas pelo novo partido, sendo essa filiação considerada para o recebimento de recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão.

João foi eleito deputado federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a diploma...

Q972761•
Direito Constitucional•
Infidelidade partidária e justa causa•
FGV•
TJDFT•
Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2022

Q972761•Direito Constitucional•Infidelidade partidária e justa causa•FGV•TJDFT•Oficial de Justiça Avaliador Federal•2022

Q972761•
Direito Constitucional•
Infidelidade partidária e justa causa•
FGV•
TJDFT•
Oficial de Justiça Avaliador Federal•
2022