Um cidadão ajuizou ação popular para obter a invalidação de ato administrativo que reputava lesivo ao patrimônio público. Contudo, antes mesmo que os autos fossem à conclusão para fins de juízo positivo de admissibilidade da demanda, o autor manifestou desistência da ação, aludindo, inclusive, à existência de poderes especiais para tanto, que havia outorgado ao seu advogado no instrumento de mandato. Nesse cenário, deverá o juiz: A) homologar a desistência, extinguindo o feito sem resolução do mérito; B) deixar de homologar a desistência e determinar a citação da parte ré, diante da indisponibilidade da matéria litigiosa; C) determinar a intimação pessoal do autor, por oficial de justiça, para que ratifique a manifestação de desistência; D) determinar a intimação da parte ré, por oficial de justiça, para informar se concorda, ou não, com a desistência; E) determinar a publicação de editais, a fim de assegurar a possibilidade de outro cidadão assumir o polo ativo.

E) determinar a publicação de editais, a fim de assegurar a possibilidade de outro cidadão assumir o polo ativo.

Questões Direito Processual Civil Ação Popular

Um cidadão ajuizou ação popular para obter a invalidação de ato administrativo que repu...

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1Q972776 | Direito Processual Civil, Ação Popular, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TJDFT, FGV, 2022

Um cidadão ajuizou ação popular para obter a invalidação de ato administrativo que reputava lesivo ao patrimônio público.
Contudo, antes mesmo que os autos fossem à conclusão para fins de juízo positivo de admissibilidade da demanda, o autor manifestou desistência da ação, aludindo, inclusive, à existência de poderes especiais para tanto, que havia outorgado ao seu advogado no instrumento de mandato.
Nesse cenário, deverá o juiz:

✂️ a) homologar a desistência, extinguindo o feito sem resolução do mérito;
✂️ b) deixar de homologar a desistência e determinar a citação da parte ré, diante da indisponibilidade da matéria litigiosa;
✂️ c) determinar a intimação pessoal do autor, por oficial de justiça, para que ratifique a manifestação de desistência;
✂️ d) determinar a intimação da parte ré, por oficial de justiça, para informar se concorda, ou não, com a desistência;
✂️ e) determinar a publicação de editais, a fim de assegurar a possibilidade de outro cidadão assumir o polo ativo.