Otávio ajuizou, em 1/2/2019, ação indenizatória em face de
Renan. O processo foi extinto sem resolução de mérito por conta
de abandono da causa, conforme decisão transitada em julgado
em 8/9/2019.
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Sobre a contestação e a reconvenção, assinale
a alternativa correta.
✂️ A) As defesas processuais peremptórias, como a
incompetência absoluta do juízo, acarretam
alteração do curso do processo, sem extingui-lo
✂️ B) O pagamento é uma modalidade de defesa de
mérito indireta
✂️ C) A contestação e a reconvenção devem ser
apresentadas em momentos distintos, pois
aquela é expressão do direito de defesa
enquanto que esta é expressão do direito de
ação por parte do réu
✂️ D) Na reconvenção é vedado ao réu reconvinte
ampliar subjetivamente a demanda e trazer um
terceiro para o processo
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A Contestação instrumentaliza a defesa do réu ante
pretensão civil contrária. Nesse sentido, avaliando
as características dessa peça defensiva, assinale a
alternativa incorreta :
✂️ A) O prazo para apresentação de contestação é de 15
(quinze) dias
✂️ B) Não se alega em contestação a incompetência do juízo,
devendo tal matéria ser discutida por meio próprio
✂️ C) Depois da contestação é lícito ao réu alegar matéria
atinente a fato superveniente
✂️ D) Na contestação, antes de avaliar o mérito, deverá o réu,
dentre outras expor sobre eventual perempção
✂️ E) O réu deverá alegar toda a matéria de defesa na
contestação, expondo suas razões de fato e direito,
bem como especificando as provas que deseja produzir
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