José e Luana tinham saído juntos para jantar e,
ao final, José se ofereceu para levá-la em casa.
No caminho, levou Luana para outra casa,
dizendo que ia beber água. Chegando ao local,
José teria agredido Luana e tentado violentá-la
sexualmente. Para se defender, Luana teria
conseguido derrubar José e o esganado. Ao
perceber que José havia desmaiado, Luana
fugiu e se apresentou na Delegacia de Polícia,
onde deu depoimento no sentido de que não
tinha intenção de tirar a vida de José. Nesse
cenário, considerando as disposições do
Código Penal, é correto afirmar que Luana não
responderá por qualquer crime em razão do/da:
✂️ C) exercício regular de direito
✂️ D) estado de necessidade
✂️ E) estrito cumprimento de dever legal
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Guilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Douglas, para levar Rodrigo ao hospital.
✂️ A) criminosa em qualquer hipótese;
✂️ B) lícita, acobertada pelo exercício regular de um direito;
✂️ C) lícita, acobertada pela excludente do estado de necessidade agressivo;
✂️ D) criminosa, se não houver a devolução dos valores equivalentes ao consumo do combustível do veículo;
✂️ E) lícita, acobertada pela excludente da legítima defesa de terceiros.
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Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora
ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e
tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não
deu ouvidos e continuou a agredir a senhora. Dessa forma, Caio
não viu outra alternativa a não ser desferir um soco no agressor
para afastá-lo da senhora e imobilizá-lo em seguida, até a chegada
da polícia.
✂️ A) tipicidade em razão da coação física irresistível.
✂️ B) culpabilidade em razão da coação moral irresistível.
✂️ C) ilicitude em razão do exercício regular de um direito.
✂️ D) ilicitude por legítima defesa.
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