A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica. Se a embriaguez foi causada: A) por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas exclusão do juízo de culpabilidade; B) por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade; C) voluntariamente, poderá haver exclusão ou redução do juízo de culpabilidade; D) por descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém; E) por descuido, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade.

D) por descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém;

Questões Direito Penal Inimputabilidade pela embriaguez

A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso...

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1Q972784 | Direito Penal, Inimputabilidade pela embriaguez, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TJDFT, FGV, 2022

A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica.
Se a embriaguez foi causada:

✂️ a) por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas exclusão do juízo de culpabilidade;
✂️ b) por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade;
✂️ c) voluntariamente, poderá haver exclusão ou redução do juízo de culpabilidade;
✂️ d) por descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém;
✂️ e) por descuido, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade.