1Q973201 | Direito Penal, Roubo, Área Judiciária, TJDFT, FGV, 2022Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que: ✂️ a) o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e prevendo fração menos severa de aumento; ✂️ b) a alteração legislativa deixou de considerar o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, como majorante, passando a adotá-lo como qualificadora; ✂️ c) o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e prevendo fração mais severa de aumento; ✂️ d) a alteração legislativa deixou de considerar o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, como majorante, passando a adotá-lo como circunstância agravante; ✂️ e) o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e sem qualquer alteração em relação ao quantum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro